Os trabalhos aqui publicados foram avaliados pelo Conselho Editorial do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação, formado somente por doutores, adotando-se o sistema double blind view (dupla avaliação às cegas), preservando-se o anonimato dos autores e origem dos artigos, com total imparcialidade e autonomia do Conselho, circunstâncias estas que à luz da alta qualificação acadêmica dos Conselheiros avaliadores, atestam a excelência dos textos que ora apresentamos, com orgulho, aos estudiosos do Direito.
ORGANIZADORES
David Vallespín Pérez
Catedrático de Direito Processual Universitat de Barcelona
COLABORADORES
Alessandro Mendes Cardoso
Ana Belén Santos Esteban
Bernardo Silva de Seixas
Bruno Carvalho Marques dos Santos
Candida Joelma Leopoldino
Carla Benedetti de Oliveira Andrade
Carla Liliane Waldow Esquivel
Carmen Luiza Dias de Azambuja
Cássio Benvenutti de Castro
Claudia de Moraes Martins Pereira
Claudia Valéria B. F. Domingues de Mello
Daniel Willian Granado
Danila Gonçalves de Almeida
Davi Macêdo Pimentel
Edilene Teixeira de Souza
Fabiane Grando
Fernando Rey Cota Filho
Flavia Bub de Souza Colombelli
Flavio Augusto Ferreira do Nascimento
Flávio de Azambuja Berti
Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
Gonzalo Narváez Turci
Jaime Gallegos Zúñiga
Javier Muñoz de la Cuesta
Jéssica Andrade Santiago
João Batista Guimarães de Lima
Klauber Guedes Carodos
Lenilton Duran Pinto Corrêa
Marcelo Narcizo Soares
Maria Cristina Paulino Frascari da Silva
Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes
Nardel Luiz Soares da Silva
Nivea Corcino Locatelli Braga
Noemí Jiménez Cardona
Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira
Pedro Henrique Moreira Simões
Priscila Alves Patah
Shirlei Castro Menezes Mota
Silvia Mattei
DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS, p. 29
Uma Análise da Cooperação como Paradigma Possível na Práxis Contemporânea Econômica e Social – Candida Joelma Leopoldino / Carla Liliane Waldow Esquivel, p. 31
Direito da População Ribeirinha à Educação de Qualidade na Amazônia – Klauber Guedes Carodos / Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes / Pedro Henrique Moreira Simões, p. 51
Mediação: Forma de Solução de Conflitos e Desjudicialização – Priscila Alves Patah, p. 67
As Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural Sustentável no Contexto da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural – Nardel Luiz Soares da Silva / Fabiane Grando / Silvia Mattei, p. 87
A Prova do Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil Ambiental nos Sistemas Jurídicos Português e Brasileiro – Danila Gonçalves de Almeida, p. 101
Reflexões sobre o Ensino Jurídico no Brasil enquanto Instrumento de Redução das Desigualdades Sociais e Valorização da Dignidade Humana – Edilene Teixeira de Souza, p. 119
DIREITO PÚBLICO, p. 137
Actores Que Participan en el Proceso Decisorio en la Alianza del Pacífico, un Listado no Inclusivo – Jaime Gallegos Zúñiga, p. 139
Análise da Postura Jurisprudencial no Arbitramento do Dano Imaterial na Contemporaneidade – Nivea Corcino Locatelli Braga, p. 157
Aprendizagem: Fator de Prevenção e Controle de Criminalidade – Carmen Luiza Dias de Azambuja, p. 167
A Autonomia da Vontade das Pessoas com Deficiência Intelectual na Perspectiva da Bioetica no Direito Brasileiro – Claudia Valéria B. F. Domingues de Mello, p. 197
Breves Considerações sobre a Patente de Interesse da Defesa Nacional – Lenilton Duran Pinto Corrêa, p. 207
Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês – Glaucia Maria de Araújo Ribeiro / Claudia de Moraes Martins Pereira / Davi Macêdo Pimentel, p. 219
A Importância da Avaliação de Resultados na Gestão e Controle de Políticas Públicas – Flávio de Azambuja Berti, p. 233
Os Instrumentos de Criação de Precedentes no Código de Processo Civil – Bernardo Silva de Seixas / Bruno Carvalho Marques dos Santos, p. 247
O Microssistema de Precedentes na Ordem Jurídica Brasileira – Marcelo Narcizo Soares, p. 267
Prova Digital no Processo Civil – Daniel Willian Granado / Fernando Rey Cota Filho, p. 287
Regimes Previdenciários de Repartição e Capitalização: Uma Análise Conjuntural da Política Econômica e do Sistema de Seguridade Social em um Contexto Reformista – Carla Benedetti de Oliveira Andrade, p. 301
Relación Laboral y Trabajo Autónomo. Especial Referencia a la Economía Colaborativa, las Falsas Cooperativas de Autónomos y la Ficción de Algunos Contratos de Franquicia – Noemí Jiménez Cardona, p. 319
A Sociedade em Conta de Participação no Brasil, Face aos Desvios de Finalidade Cometidos pelos Sócios na Realização do seu Objeto – Maria Cristina Paulino Frascari da Silva, p. 335
A Visita Íntima como Direito Humano e Fundamental – Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira, p. 349
DIREITO PRIVADO, p. 363
Disputa Internacional de Guarda de Menores – Jéssica Andrade Santiago, p. 365
La Economía de Plataformas Digitales y sus Implicaciones Sociales – Gonzalo Narváez Turci, p. 377
Limitação à Liberdade de Contratar em Razão de Poder de Mercado – Flavio Augusto Ferreira do Nascimento, p. 395
La Razón y el Tipo. Consideraciones Teóricas y Prácticas sobre la Observación de la Realidad y su Definición en el ACTO legislativo. Desviaciones Debidas a Estructuras de Pensamiento Previas. Especial Referencia a los Delitos de Terrorismo y Yihadismo – Javier Muñoz de la Cuesta, p. 413
Recuperação Judicial de Empresas Face o Cenário Econômico Atual – João Batista Guimarães de Lima, p. 433
O Relacionamento Descartável como Portal da Criminalidade – Cássio Benvenutti de Castro, p. 467
A Responsabilidade Social das Empresas, o Dever Fundamental de Recolher Tributos e o Planejamento Tributário – Alessandro Mendes Cardoso, p. 487
Análisis de la Responsabilidad Individual y del Estado en Delitos de Genocidio a Través del Cine: Sabra y Shatila como Caso de Estudio – Ana Belén Santos Esteban, p. 505
Direito Internacional: FATCA e FBAR nos EUA – Flavia Bub de Souza Colombelli, p. 519
Soft Law como Condição Prévia da Hard Law pelos Estados: Uma Análise sobre Direito Internacional e Meio Ambiente – Shirlei Castro Menezes Mota, p. 537