Pedro Henrique Moreira Simões
UNINORTE / UNIRON
Cleomarina Guimarães da Silva
Centro Universitário Uninorte / Uniron
Resumo
Introdução: As perícias médicas nos benefícios por incapacidade têm sido objeto de grandes discussões na seara do Direito Previdenciário. Diante disso, surge o tema “Perícias médicas nas polêmicas que envolvem os benefícios por incapacidade na Previdência Social”. Objetivo: Entender por que a perícia médica causa tanta polêmica nos benefícios por incapacidade na Previdência Social. Método: A metodologia utilizada foi o método hipotético-descritivo, com abordagem qualitativa e procedimentos bibliográficos em livros e sites afins. Resultados e Discussão: Os dados foram coletados na internet e em livros especializados em benefícios previdenciários por incapacidade, em que autores especialistas em previdência social expõem suas opiniões, as quais convergem e apontam polêmicas na atividade médica, na autarquia do INSS, como também nas condutas oportunistas que provocam rombos previdenciários. Conclusão: Entendeu-se que falhas no sistema do INSS, nos procedimentos periciais, somadas às mazelas sociais, políticas e econômicas contribuem para a situação babélica e polêmica que incide na perícia médica nos benefícios por incapacidade.
Palavras-chave: Perícia Médica. Benefício por Incapacidade. Polêmicas.
Biografia do Autor
Pedro Henrique Moreira Simões, UNINORTE / UNIRON
Professor de Direito Constitucional e Processual do Curso de Graduação e Pós Gradução em Direito do Centro Universitário UNINORTE / UNIRON. Procurador do Estado de Rondônia. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, Especialista em Direito Público, Direito Tributário e Financeiro, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. É mestrando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Docente no Centro Universitário Aparício de Carvalho – FIMCA e na UNINORTE / Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON – RO. E-mail: pedro.simoes@uniron.edu.br.
Cleomarina Guimarães da Silva, Centro Universitário Uninorte / Uniron
Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Uninorte / Uniron.
Referências
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